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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2017 - 15:38

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:22

Indenização por dano moral e material por causa de processo

Responsabilidade Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 15:13

Embargos de Declaração no Mandado de Segurança. CPC/73

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 14:11

Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 15:34

Recurso em Mandado de Segurança. Execução Fiscal. Artigo 34 da lei 6.830/80

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 11:05

Embargos de Declaração. Erro material. Contradição Externa

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2017 - 12:18

Recurso Especial. Juízo de Prelibação Negativo

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:24

Embargos de Declaração. Rediscussão da Matéria. Mero inconformismo da parte

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2017 - 15:46

Embargos de Declaração em Reclamação. Recurso manejado sob a égide do CPC/73

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 11:33

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:44

Agravo Interno no Recurso Especial. Consumidor. Ação Civil Pública

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2017 - 15:20

Reexame do Conjunto Fático-Probatório. Súmula 7/STJ

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 16:18

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Mandado de Segurança

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2019 - 16:46

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação Ordinária. Plano de Saúde

Processual Civil.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 10:54

Execução Fiscal extinta em razão da ilegitimidade passiva. Súmula 283/STF

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 11:27

Agravo Interno na Ação Rescisória. Previdência Privada. Auxílio-Cesta-Alimentação

Processual Civil.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00

Mandado de Segurança. Denegação da carteira nacional de habilitação. Falta de motivação do ato. Concessão da segurança.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00

Sentença assegura a um advogado e duas contribuintes não terem seu segredo bancário quebrado pela Receita Federal
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00

Desembargador indenizará desembargador com R$ 73 mil
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Graves lesões corporais oriundas da conduta ilícita do réu. Perda da capacidade laborativa. Pensionamento mensal vitalício.

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